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sexta-feira, 3 de março de 2006

quinta-feira, 2 de março de 2006

Serzedello Correa / TCU 1893

(1893)

Inocêncio Serzedello Corrêa


Enquanto Ministro da Fazenda da Republica do Brasil fundou o Tribunal de Contas (TCU)

"Felicito o país e a República pelo estabelecimento de uma instituição que será a garantia de boa administração e o maior embaraço que poderão encontrar os governos para a prática de abusos no que diz respeito a dinheiros públicos."
INOCÊNCIO SERZEDELLO CORRÊA
(Ministro da Fazenda, ao instalar o primeiro Tribunal de Contas, em 17
de janeiro de 1893)


O "episódio" e a sua demissão:

"Como Ministro da Fazenda uma das minhas maiores realizações foi a instalação do Tribunal de Contas, pois, ao regulamentar-lhe as atribuições, estabeleci o veto absoluto a certas despesas. Por isto, começaram a aparecer atritos entre o Tribunal e os meus colegas de Ministério. Um dia, o marechal Floriano Peixoto (Presidente da República) pediu a Limpo de Abreu um lugar para Pedro Paulino, irmão de Deodoro e sogro do Marechal Hermes. Limpo de Abreu, prontamente, mandou adi-lo ao seu Ministério com um conto de réis por mês. Mas o Tribunal recusou registro da despesa, por ser ilegal o pagamento. Limpo de Abreu queixou-se ao Marechal, ouvindo esta resposta: <<São coisas do seu Ministro da Fazenda, que criou um Tribunal superior a mim. Precisamos reformá-lo>>".

 A Minha réplica: <<Superior a V. Exa. não! Quando V. Exa. está dentro da lei e da Constituição, o Tribunal cumpre as suas ordens. Quando V. Exa. se põe acima da Constituição e das leis, o Tribunal lhe é superior>>. Demiti-me com uma carta em que disse a Floriano: <<Os governos nobilitam-se obedecendo à soberania suprema da lei e só dentro dela se mantêm independentes>>”
Do livro "Páginas do Passado" do próprio SERZEDELLO CORRÊA

outras ligações:
http://www.fazenda.gov.br/portugues/institucional/ministros/rep006.asp

http://www.tce.pa.gov.br/centrodememoria/index.php/Traslado-dos-Restos-Mortais

http://www.tce.pa.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=134&Itemid=199

http://www.itamaraty.gov.br/o-ministerio/galeria-de-autoridades/ministros/inocencio-serzedello-correa/view

http://www.tce.pa.gov.br/centrodememoria/index.php/memorial-innocencio-serzedello-correa

http://www.tce.pa.gov.br/centrodememoria/index.php/sesquicentenario-de-innocencio-serzedello-correa

http://www.casacivil.pr.gov.br/casacivil/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=24

http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2056848.PDF

http://www.cciex.eb.mil.br/index.php/institucional/denominacao-historica